A real situação das prefeituras no interior do estado

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O final de ano não tem sido de boas notícias para muitos municípios maranhenses. Atrasos de verbas e falta de pagamentos estão deixando o funcionalismo público em sinal de alerta e quem não é concursado está com as atenções redobradas.

Depois da manifestação feita no meio da semana por prefeitos de dezenas de cidades, ficou no ar a dúvida de como possa estar a situação das administrações municipais pelo interior do Maranhão. Ao que parece, a crise pegou de jeito as cidades pequenas e entre as soluções para equilibrar as contas, demissões estariam em andamento. Em alguns lugares, os atrasos atingem mais de uma área.

O setor mais atingido com a falta de verbas é a saúde. Em alguns municípios tem faltado material médico para atendimentos básicos. Caso de Governador Nunes Freire, que não tem nenhuma solução possível, por enquanto. Na cidade de Viana os atrasos, podem chegar até quatro meses.

Em Nova Olinda do Maranhão, a crise gerada pela falta de repasse de verbas já tem conseqüências sérias na população. Em novembro passado, um bebê morreu em uma unidade de saúde por falta de atendimento à gestante que havia entrado em trabalho de parto. O médico que deveria ter atendido a mulher se negou a fazer os procedimentos alegando falta de equipamentos e por estar com o salário atrasado.

Os fatos negativos ocorridos em Nova Olinda culminaram com o pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pelo afastamento por 180 dias do prefeito da cidade, Delmar Barros da Silveira Sobrinho (DEM). O motivo é justamente o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais, responsáveis pela denúncia de ingerência dos recursos públicos.

Mais atrasos

Em Governador Nunes Freire, os contratados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ainda estão com uma parte do salário de novembro para receber e a segunda parcela do 13º salário ainda não saiu. Há uma previsão de pagamentos até a próxima quarta-feira. Caso não aconteça, fica para janeiro de 2016.

Atrasos no FPM

Segundo prefeitos do Maranhão, a constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está inviabilizando as administrações municipais em manter em dias programas desenvolvidos pelas administrações municipais.

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, as Prefeituras maranhenses encerrarão o ano de 2015 com um déficit de mais de R$ 195 milhões ocasionado pela queda de recursos do FPM. Já para janeiro de 2016, a previsão é de nova queda estimada em 17,2%.

Foi essa situação que levou dezenas de prefeitos e prefeitas maranhenses a realizarem um ato público em defesa dos municípios na última terça-feira. Eles fecharam a BR-135 por cerca de quarenta minutos nas proximidades da Ponte do Estreito dos Mosquitos, do lado pertencente ao município de Bacabeira. A lista de cidades atingidas pela falta de recursos é grande e contempla todas as regiões do Estado.




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