Os eleitos na eleição unificada para Conselho Tutelar, realizada no dia 4 de outubro de 2015 em Bernardo do Mearim, foram diplomados e tomaram posse na manhã deste domingo (10). Os novos membros do Conselho Tutelar terão um mandato de 4 anos, iniciando em 10 de janeiro de 2016 e seguindo até 10 de janeiro de 2020.
A cerimônia de posse ocorreu no CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social) e contou com as presenças de diversas autoridades, dentre elas a Prefeita Eudina Costa, o secretário de educação Railson ferreira de Sousa, o Secretário de Assistência Social Josinaldo Almeida, Os vereadores Bidô, Lindomar de Sá, Osvaldo Melo, dentre outros.
No ato, a Prefeita Eudina Costa assinou o decreto que nomeia os novos conselheiros tutelares. Logo após a assinatura, a Prefeita realizou a diplomação e posse dos cinco novos membros do Conselho. Além deles, os outros cinco membros suplentes, que poderão assumir o mandato caso haja impedimento de um dos titulares, também foram diplomados.
O Conselho Tutelar é um órgão essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, para garantir a proteção integral de toda a criança e adolescente do Brasil.
O Conselho Tutelar é chamado a agir por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada dos direitos da criança e do adolescente. Outras vezes, se antecipa à denúncia, e age preventivamente quando fiscaliza entidades, mobiliza a sua comunidade para o exercício de direitos assegurados a todo cidadão, cobrando o melhor acompanhamento e o atendimento à criança e ao adolescente, bem como a sua família.
Fotos: Sandra Rocha
