Delegados maranhenses participarão das conferências nacionais de Direitos Humanos, que acontecerão neste mês de abril em Brasília. No total, 64 representantes do poder público e 110 da sociedade civil, eleitos nas conferências estaduais, participarão dos encontros, realizados com o objetivo discutir sobre direitos humanos e temas específicos, relacionados aos direitos das crianças, dos idosos, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e das pessoas com deficiência.
As despesas com passagem, hospedagem e alimentação dos delegados da sociedade civil estão asseguradas pelo Governo Federal. Já as despesas dos representantes do poder público serão custeadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). A secretária adjunta de Participação Popular, Creuzamar de Pinho, destacou a importância das conferências.
“Temos uma expectativa muito grande com essas conferências, pois elas certamente contribuirão para a consolidação do sistema de direitos humanos, sobretudo no Maranhão, onde estamos vivendo esse momento de implementação do sistema de participação popular”, afirmou.
Entre 24 e 27 de abril, serão realizadas a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”; a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades”; a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, com o tema “Por um Brasil que Criminalize a Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT”; e a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o tema “Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos”.
Também será realizada, no período de 27 a 29 de abril, a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, com o tema “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”. Todos os segmentos terão representatividade na Conferência Nacional de Direitos Humanos através dos delegados eleitos durante as conferências estaduais. “O Governo do Estado se empenhou em garantir a ida dos delegados por reconhecer a importância dessa participação”, disse Creuzamar de Pinho.
Representante do poder público para a conferência LGBT, Airton Ferreira destacou a importância das discussões na conferência. “Esse é um momento importante para o fortalecimento da política LGBT em âmbito nacional. O próprio tema do encontro permite que possamos debater sobre uma ampla agenda”, afirmou.
“Atravessamos um momento histórico e político delicado. A conferência será um espaço para traçar diretrizes e mecanismos de enfrentamento da onda conservadora religiosa, do empoderamento político, da troca de experiências entre os participantes de todo o Brasil, e, ainda, cobrar a efetivação das deliberações e diretrizes da última conferência nacional”, complementou Thiago Viana, representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA).
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