A ex-governadora Roseana Sarney e o seu cunhado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, ambos do PMDB, e mais 15 pessoas podem ser condenados à prisão por suposta fraude em licitações para construção de 64 hospitais de 20 leitos do programa Saúde é Vida. O processo se encontra na 7ª Vara Criminal de São Luis, sob responsabilidade do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, após os titulares da 5ª e 2ª Vara Criminal se declararem suspeitos por forte amizade com pelo menos dois dos denunciados.
A denúncia foi oferecida pelo promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da Promotoria de Probidade Administrativa, que apontou crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude à licitação, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa. Não há o pedido expresso de prisão, mas há pelos menos oito artigos infringidos, sendo quatro da Lei de Licitação (89, 90, 96,1 e 97) e os outros quatro do Código Penal Brasileiro (288, 299, 312 e 396), que levam todos os denunciados à cadeia, além do pagamento de multa – e reparação dos danos decorrentes dos crimes supostamente praticados – , caso a Poder Judiciário maranhense decida pela condenação solicitada pelo Ministério Público.
Em contato com o Atual7, o promotor foi categórico sobre os pedidos resultarem em prisão: “O resultado é esse”, afirmou.
De acordo com a peça, a participação de Roseana na suposta organização criminosa consistia no beneficiamento direto de transações e transferências de recursos para as empresas contratadas sem licitação, no montante de R$ 57 milhões. A verba, diz o promotor, serviu posteriormente para abastecer a campanha eleitoral da peemedebista e seu partido, no pleito de 2010, na quantia R$ 1,95 milhão.
A suposta participação de Ricardo Murad, por sua vez, diz o promotor, se deu por meio das ordens de pagamento de despesas. Assim como a cunhada, segundo a denúncia, o ex-secretário de Saúde também teve a campanha eleitoral de 2010 financiada com o dinheiro da saúde.
Segundo a denúncia apresentada à Justiça, as fraudes cometidas atendiam uma estrutura criminosa “com a finalidade de enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como financiamento de campanhas eleitorais, quais sejam, as campanhas da ex-governadora e do ex-secretário de saúde Ricardo Murad”.
O Atual7 entrou em contato com a assessoria da ex-governadora e do ex-secretário. A assessoria de Roseana informou que a ex-governadora não tomou conhecimento oficial de qualquer processo nesse sentido. A assessoria de Ricardo Murad não retornou o contato até a publicação desta matéria.