 O Governo do Estado, através das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Juventude (Seejuv) assinou nesta quarta-feira (22), a Carta de Intenções com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), para desenvolvimento o programa ‘Mais Juventude’. Assinou o documento, os secretários Francisco Gonçalves (Sedihpop) e Tatiana Pereira (Seejuv) e o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal Roig. O ato ocorreu no auditório “Casa do Poeta”, no Convento das Mercês. A assinatura da Carta de Intenções firma a parceria entre o Governo do Estado e a ONU, através do UNFPA, para execução do programa, que objetiva criar condições favoráveis à participação do Estado e dos Municípios na institucionalização de políticas públicas de juventude, e promover o protagonismo e a participação juvenil. O ato fez parte, ainda, da programação da capacitação para Gestores Municipais de Juventude, que integra o programa ‘Mais Juventude’, e está sendo realizada desde a segunda-feira (20) com coordenação da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA). Participaram, também, do ato de assinatura, gestores municipais de juventude de 16 municípios, que participam da capacitação. A secretária Tatiana Pereira ressaltou a importância da parceria com o órgão internacional para o desenvolvimento de ações que vão reforçar o compromisso do Governo do Estado em dar respostas às demandas da juventude maranhense, levando em consideração toda a sua diversidade. “No Maranhão, temos cerca de 2 milhões de jovens com características diversas. Por isso mesmo, as ações do poder público para esse público devem ser estruturantes e com um olhar para a sua multiplicidade de rostos e de demandas. A parceria com o UNFPA, que resulta no programa ‘Mais Juventude’, vai possibilitar levantar um diagnóstico dessa diversidade jovem no Maranhão para que possamos melhor atender as suas demandas históricas e assim empoderar a juventude para que sejam protagonistas desse momento de transformação do nosso estado”, destacou. O representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal Roig, realçou que a parceria com o Governo do Estado para desenvolvimento de ações em prol do protagonismo juvenil, dialoga com os próprios pilares de existência das Nações Unidas: desenvolvimento, paz, justiça e direitos humanos, com recorte especial para a juventude. “Para o Fundo de População, que é a agência das Nações Unidas responsável pela área da juventude, é um grande prazer fazer parte de uma parceria que vai trabalhar com essa lógica de paz, justiça e desenvolvimento pela causa da juventude do Maranhão. São através de parcerias como essa que estamos firmando aqui hoje, que possibilitamos que os jovens sejam sujeitos de direitos ativos, com autonomia para participar de todas as decisões sociais”, comentou. O secretário Francisco Gonçalves reforçou o compromisso do governo Flávio Dino com a garantia e ampliação de direitos para a população jovem maranhense. “Nosso papel é de fortalecer e ampliar direitos. E uma das populações de vulnerabilidade que mais sofre e precisa é a juventude. O compromisso do Governo do Estado é fundamental para garantir políticas públicas voltadas para a juventude, levando em conta a sua diversidade, além de consolidar os direitos dos jovens no Maranhão”, afirmou o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular. Programa ‘Mais Juventude’ O Programa Estadual de Fortalecimento da Municipalização das Políticas Públicas de Juventude do Maranhão - “Mais Juventude” - tem como objetivo principal, estruturar a Política Pública de Juventude nos municípios do Maranhão, dotando-os de instrumentos normativos de elaboração, execução, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas de juventude. A primeira etapa do programa contempla os municípios que possuem órgão do poder executivo municipal de gestão da política de juventude, priorizando os 55 municípios com maior população juvenil (IBGE, 2010) e todas as cidades polos das Unidades Regionais de Educação da Secretaria de Estado da Educação – URE/SEDUC. Entre as atividades que compõem as etapas do Programa ‘Mais Juventude’, destaca-se o mapeamento de órgãos de gestão de política pública com foco na juventude nos municípios, diagnóstico dos dados e estatísticas sobre a população jovem (15-29 anos) no Maranhão; mapeamento dos movimentos sociais juvenis existentes nos municípios; ‘Rodas de Diálogo’ sobre a participação juvenil; capacitação de gestores de juventude, entre outras ações. Relação dos municípios do programa ‘Mais Juventude’ |
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