O juiz que responde pela Comarca de Esperantinópolis, Bernardo Luiz de Melo Freire, determinou na última sexta-feira (17), a imediata desocupação do acesso ao lixão que recebe resíduos sólidos daquela cidade.
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| Prefeito Aluisinho em visita ao lixão - imagem arquivo |
De acordo com a ação, solicitada pela Prefeitura Municipal, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e moradores, têm que desobstruir a entrada do aterro sanitário, localizado no povoado Formiguinha, para que o município realize os despejos regulares de lixo naquele local.
Para a Prefeitura, a obstrução compromete serviço público essencial relativo à coleta de resíduos sólidos, produzidos na cidade, situação que somente serve para agravar ou por a perigo as condições de saúde pública.
O prefeito Aluisinho do Posto, em conversa com o blog do Carlinhos, comentou que esperou o posicionamento da justiça e reafirmou que o bloqueio é político.
“A justiça concedeu liminar favorável ao desbloqueio do aterro sanitário, o lixão de Esperantinópolis. Mais uma vez nós estamos aqui, fazendo o nosso trabalho, observamos a decisão da justiça, não usamos de força, deixamos que a justiça cumprisse seu papel, possibilitando que o povo de Esperantinópolis não continuasse mais sofrendo com o bloqueio da entrada do lixão. Ali, afirmo, era um bloqueio politico. É um povo que esta sendo conduzido pela influência politica de alguns que hoje faz oposição ao nosso trabalho, mas que a justiça vendo o bem estar social da nossa cidade, concedeu liminar”, comentou o prefeito.
Aluisinho detalhou as medidas tomadas para desbloquear o lixão.
“Nós entramos com o pedido de liminar no Fórum de Justiça de Esperantinópolis, com o juiz Dr. Bernardo. O magistrado encaminhou para o Ministério Público solicitando parecer e o promotor Dr. Xilom deu parecer favorável à nossa liminar. O juiz Dr. Bernardo acatou a decisão do Ministério Público, dando essa liminar para que o Sindicado dos Trabalhadores Rurais, que está encabeçando o movimento, foi a entidade que enviou o ofício informando que estaria fechando a entrada, fosse sentenciado a desbloquear o acesso ao lixão”, explicou o gestor municipal.
O descumprimento da determinação da Justiça acarretará em multas diárias de R$ 100,00, limitando até R$ 100.000,00 contando a partir do decurso do prazo de 24 horas após a intimação. A decisão em primeira instância cabe recursos.
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| Prefeito Aluisinho visita lixão e se reúne com moradores do povoado Formiguinha |